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Feira de Santana / 21 de novembro de 2023 - 11H 28m

MEC aprova Residência Médica em Endoscopia no Hospital Clériston Andrade

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) obteve mais uma aprovação do Ministério da Educação (MEC) para a Residência Médica. Desta vez em Endoscopia. Esta é a terceira residência aprovada este ano no HGCA,  as outras foram Neurocirurgia e Anestesiologia. “A Residência em Endoscopia é um passo fundamental para aprimorar nossa capacidade de diagnóstico e tratamento, elevando o padrão de cuidado oferecido aos pacientes”, afirmou  Victor Galvão, Coordenador do Centro de Hemorragia Digestiva do Interior (CHDI).

Ao longo de sua trajetória, o Clériston Andrade tem desempenhado um papel importante na formação de profissionais de saúde. Desde o início das residências médicas em 1991, nas especialidades de Pediatria, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, o hospital tem se destacado pela qualidade de seu ensino. Ao completar 32 anos de formação médica, o HGCA expandiu sua oferta de residências para incluir Clínica Médica, Ortopedia, UTI e Cirurgia Básica e Geral. Em um ano marcado por conquistas, foram aprovadas não apenas a Residência em Endoscopia, mas também em Neurocirurgia e Anestesiologia. Essas aprovações representam um investimento significativo no desenvolvimento de profissionais altamente qualificados, que serão essenciais para atender às demandas crescentes e complexas da saúde.

“Com essas novas residências médicas o HGCA reforça seu compromisso em ser um centro de excelência na formação médica, contribuindo não apenas para o avanço da ciência médica, mas também para a melhoria contínua da qualidade dos serviços de saúde prestados à comunidade baiana”, concluiu Cristiana França, diretora-geral do HGCA.

Feira de Santana / 08 de setembro de 2023 - 17H 05m

Estudante feirense é convidada para apresentar pesquisa em congresso mundial de pediatria nos Estados Unidos

“Responsabilidade absurda em representar o Comitê Científico do Brasil em um evento mundial”. É com essas palavras que a estudante do 6º ano de Medicina, Bianca Gabriella define o convite para apresentar o seu artigo sobre deformidade congênita em Orlando, nos Estados Unidos, durante o Congresso Mundial de Pediatria.

Medicina sempre foi o sonho da feirense. Aos nove anos, foi diagnosticada com TDAH – transtorno do déficit de atenção com hiperatividade. Ela contou ao Blog que colegas de uma antiga escola duvidaram da sua capacidade em ser aprovada para ser uma futura médica. A aprovação não veio de primeira, mas um ano depois, conseguiu.

A ideia, até para ajudar outras pessoas com TDAH, era se especializar em neurologia, contudo após experiência no setor de ortopedia do Hospital Geral Clériston Andrade, Bianca se encontrou e nunca mais largou a área.

Em 2020, começou a realizar pesquisas médicas e, desde então, diversos artigos dela já foram publicados. Ainda, auxilia e orienta outros estudantes e profissionais na pesquisa.

“Fiz uma pesquisa sobre deformidade congênita e foi publicada na ‘Revista Paulista de Ortopedia’ e, não sei como, de verdade, o comitê americano descobriu e eu fui convidada para palestrar no Congresso Mundial de Pediatria em Orlando. Pelo que entendi, sou a única brasileira palestrante. Também fui convidada para palestrar na Tailândia em 2024”, explicou.

Por representar a Bahia e o Brasil em eventos internacionais, Bianca Gabriella, cobra maior assistência dos governos à ciência.

“A gente vive num país que não dá prestígio nenhum a pesquisa. Todo mundo faz pesquisa com o próprio bolso e pesquisa muda a saúde pública, muda o sistema único de saúde. Meu objetivo não é confrontar o Estado, mas demonstrar que pesquisa é importante”.

A PESQUISA

Conforme o projeto elaborado pela moradora de Feira de Santana, a Bahia foi o terceiro estado do Brasil com maior número de internamentos de pacientes com deformidade congênita de quadril, registrando 1.481 casos.

“O elevado número de deformidades congênitas do quadril diagnosticadas tardiamente reflete um problema de saúde pública, necessitando de investimentos em políticas públicas”, finaliza Bianca.

Feira de Santana / 07 de abril de 2023 - 17H 00m

Prefeitura de Feira diz que vai acionar juridicamente vereador que usa placa de autopromoção em obras realizadas pelo município

O vereador Galeguinho SPA (PSB) tem divulgado, através das suas redes sociais, algumas obras do município, dando a entender que são de autoria do seu mandato parlamentar. Entretanto, a história não é bem essa.

Pelo menos, não na recuperação asfáltica da rua B conjunto Feira X. Segundo o edil, em publicação no seu perfil do Instagram, as máquinas utilizadas na obra estavam “a serviço do vereador Galeguinho – por uma cidade melhor”, conforme placa em formato de cavalete colocada no local.

Entretanto, o Blog do Velame apurou que os equipamentos estão trabalhando para a Prefeitura de Feira de Santana. Ainda de acordo com a publicação da rede social do vereador, a obra foi resultado de uma solicitação feita pelo mandato à Secretaria de Obras.

Ainda assim, mesmo com o pedido oficiado através de requerimento formal, o vereador não tem o direito de exibir placa autopromocional.

Segundo a Constituição, a promoção pessoal do agente público é improbidade administrativa. A autopromoção é uma ofensa ao princípio da impessoalidade.

Ao tomar conhecimento do fato, a Prefeitura de Feira divulgou uma nota esclarecendo que todas as obras e serviços realizados no município atendem exclusivamente as demandas e necessidades da população.

“Não é autorizado ou permitido pelo Governo Municipal a utilização de placas ou quaisquer peças publicitárias que venham a atribuir serviços ou obras públicas a ações de cunho político-partidário. O Município está apurando o fato e adotará as providências jurídicas cabíveis”, diz a nota enviada pela Secretaria Municipal de Comunicação.

O Blog do Velame consultou um advogado especialista em direito público que explicou quais são as atribuições legais de um vereador.

“Cabe a um vereador elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Vereador não faz obra e nem pode fazer, porque isso é uma atribuição do Poder Executivo, ou seja, da Prefeitura. Mesmo que tenha havido alguma promessa de realização de obra pública, o vereador jamais será o responsável diretamente por ela, tendo em vista que ele não tem o poder constitucional para fazer obras”, destacou.

O advogado informou que o vereador pode ser acusado de improbidade. “Bens públicos não podem ser utilizados, sob hipótese alguma, para interesses pessoais ou partidários, sob pena de ficar caracterizado ato de improbidade administrativa, independente de prejuízo financeiro ao erário”, disse.

Feira de Santana / 15 de março de 2023 - 11H 12m

Hospital Clériston Andrade celebra 39 anos de serviços prestados em Feira

Maior hospital público de todo o interior do estado, o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, completa, nesta quarta-feira (15), 39 anos de serviços prestados aos baianos.

Nos últimos anos, o equipamento passou por uma ampla modernização, passando de nove leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para 60. São 327 leitos ao total, e a expectativa do Governo do Estado é inaugurar mais 120 nos próximos dias.

O Centro de Hemorragia Digestiva do Interior (CDHI), implementado no ano de 2014, também é referência, realizando exames do aparelho digestivo de alta complexidade, a exemplo do CPRE, endoscopia digestiva alta, colonoscopia, entre outros, contando com equipamentos avançados.

O serviço ambulatorial dispõe ainda de 20 especialidades médicas e atende pequenas cirurgias de pacientes não só da Princesa do Sertão, mas de toda a região. Em ocasião aos 39 anos de sua fundação, lideranças políticas da cidade se manifestaram.

“A nossa homenagem a todo corpo funcional dessa unidade, e aqueles que na Secretaria de Saúde do Estado colaboram para o seu desenvolvimento. Não poderia esquecer de homenagear também essa figura que há cerca de 10 anos marcou a vida e a história do Clériston Andrade: Dr. José Carlos de Carvalho Pitanguera, que será sempre lembrado”, enalteceu o deputado federal Zé Neto (PT).

O vereador Luiz da Feira (AVANTE) parabenizou o hospital, o qual se refere como “um gigante na saúde pública da Bahia”. O petista Silvio Dias reconheceu a “assistência à saúde de qualidade para Feira de Santana e região”.

Política / 10 de fevereiro de 2023 - 05H 42m

Vereador recorre ao Ministério Público após Eremita contratar escritórios de advocacia sem licitação

Menos de um mês à frente da Casa da Cidadania já foi suficiente para a presidente Eremita Mota (PSDB) acumular diversas polêmicas no trato do Legislativo. Entre as quais, a contratação de duas empresas de advocacia para a Câmara, sem licitação.

O fato gerou contestação por parte dos vereadores, já que a Câmara dispõe de um procurador e quatro sub-procuradores. O emedebista José Carneiro esteve no Ministério Público (MP), acompanhado do advogado Rafael Rocha, protocolando uma representação contra a presidente.

“Na Câmara existem um procurador e quatro sub-procuradores. A meu ver, equipe suficiente para cobrir as demandas jurídicas da Casa, sem necessidade desse gasto. Na representação, pedimos a devolução do dinheiro e a imediata suspensão do contrato com os escritórios de assessoria jurídica. Porém, a ação não trata de afastamento da Exma. Sra. Presidente Eremita Mota”, disse o edil.

Os valores dos dois contratos, quando somados, chegariam a R$ 441 mil, sendo publicados no Diário por inexigibilidade, quando há dispensa de licitação.

Como apurado pelo Blog do Velame, em 2011, o advogado Wellington Osório Modesto e Silva, foi contratado por R$ 216 mil, sem licitação pelo chefe do legislativo de Mata de São João. Na ocasião, Joselito Ferreira Nascimento foi multado e teve de ressarcir os cofres municipais por contratar de forma irregular os serviços advocatícios.

Feira de Santana / 02 de novembro de 2022 - 11H 29m

Com salários atrasados, médicos da Upa da Queimadinha divulgam carta aberta e avaliam restrição no atendimento

Neste dia 02 de novembro, o corpo médico da UPA da Queimadinha divulgaram uma carta aberta para relatar atrasos salariais e o Blog do Velame teve acesso ao conteúdo integral do manifesto que, entre outras coisas, solicitam assistência do Ministério Público e cogita-se a restrição do atendimento médico, caso o atraso persista.

“Já é do conhecimento de todos as condições enfrentadas pelos médicos da Upa Queimadinha, entre elas: a superlotação da unidade com pacientes internados em condições irregulares de alocação, bem como atraso no pagamento do salário dos médicos que vem ocorrendo frequentemente no último ano. O último pagamento realizado foi referente ao mês de julho que foi pago no dia 29 de setembro de 2022, sendo que o prazo sempre foi até dia 20 de cada mês.

Os atrasos já são comuns, haja vista que os pagamentos sempre ocorrem fora da data prevista, assim como os pedidos de paciência para receber o salário sempre atrasado. No entanto, atualmente as condições de trabalho vêm ficando insustentáveis, unidade cada vez mais lotada, equipe casa dia mais sobrecarregada e não vemos mudança em relação a regularização da data de pagamento e muito menos em relação a aumento dos valores do plantão.

Há cerca de 4 meses o corpo clínico desta Unidade se mobilizou para demonstrar, por meios legais, a insatisfação com a gestão que atualmente vem deixando de lado as obrigações com os profissionais médicos, que atuam principalmente na linha de frente junto à população para prestar atendimento de qualidade mesmo diante do fluxo intenso de pacientes que se dirigem à nossa unidade e que são internados para regulação.

Após nossa manifestação, foi feito o pagamento e no mês seguinte recebemos até antes da data prevista. Contudo, isso não se manteve e mais uma vez voltamos a irregularidade salarial com a mesma desculpa de sempre que “os valores pagos pela prefeitura ao InSaude foram insuficientes para o pagamento do corpo médico”.

O que não conseguimos entender é que se o pagamento mensal é sempre o mesmo, já que há anos não há ajuste do valor do plantão, porque o repasse é feito com valores insuficientes? Ao nosso ver, não existe justificativa.

Lembramos também que além do atraso salarial os médicos da Upa Queimadinha estão enfrentando plantões cada dia mais superlotados com pacientes graves internados, muitos destes internados em poltronas, ocupando salas de medicação, sutura e por vezes leito de parada, o que expõe nosso trabalho técnico, dificulta o atendimento, expõe os pacientes a condições inapropriadas, levam ao esgotamento do corpo clínico, equipe de enfermagem e técnicos. Além de gerar atendimentos rápidos que podem induzir ao erro.

Sendo assim, entendemos que os atrasos salariais configuram um total descaso com essa população que procura nosso atendimento, ocasionando insatisfação, desvalorização dos profissionais, além de ser um desrespeito com as pessoas que estão na luta pela manutenção da saúde dos feirenses.

Pontua-se que nossos compromissos não esperam. Bancos não suspendem juros e nossas famílias precisam de nós e para eles, sem dúvidas, somos muito importantes.

É de conhecimento de toda a população de Feira de Santana a excelência do trabalho entregue pelos médicos que compõe está Unidade, apesar de todos os percalços que nos são impostos e condições de trabalho.

Viemos por meio desta solicitar junto ao Ministério Público e ao CREMEB as medidas cabíveis para manutenção do trabalho fornecidas à população de Feira de Santana.

Solicitamos também ao InSaude e a Prefeitura regularização das contas médicas desta unidade aqui citada a partir da presente data.

É inadmissível que para receber o que é de direito seja necessário tornar público toda essa situação. Até quando continuaremos vivenciando mês a mês atraso salarial? Até quando precisaremos ter “paciência” para receber o sustento? Até quando precisaremos mês a mês procurar orientações jurídicas, sindicatos, CREMEB e outros órgãos protetores para valorização de um serviço que é essencial à vida?

Diante do exposto, entende-se ser mais que suficiente um prazo máximo de 24 horas, após o encaminhamento desta carta, para uma tomada de posição da Prefeitura de Feira de Santana, InSaúde e CREMEB em relação ao atraso salarial, bem como regularização da data de recebimento do mesmo a partir deste mês.

A intenção não é de prejudicar à população, mas caso não ocorra uma postura da prefeitura quanto a regularização, a possibilidade de Restrição do Atendimento Médico será cogitada.

O descaso e desvalorização dos trabalhadores médicos não podem continuar!

Seguiremos honrando o juramento que por nós foi feito: o de preservar e respeitar a vida humana ainda que a nossa dignidade esteja ferida e os nossos valores desrespeitados”.

Entrevista / 21 de julho de 2022 - 09H 24m

Entrevista com Hélio Oliveira – Diretor Comercial do Grupo ACT

Você sonha com o imóvel próprio, mas não tem todo dinheiro para comprar? Talvez o financiamento imobiliário seja a solução certa para você. ACT, maior assessoria para geração de financiamento imobiliário do Nordeste está em Feira de Santana e pode te ajudar gratuitamente. Sediada em Salvador, desde 1997, a Assessoria para Crédito Imobiliário (ACT) presta serviço aos compradores de imóveis (tanto pessoas físicas quanto jurídicas) com o objetivo de identificar as melhores opções e taxas de juros do mercado. Com uma equipe de especialistas, simplifica a etapa documental e agiliza os procedimentos até a emissão do contrato de financiamento imobiliário e de home equity (crédito com garantia de imóvel), sem custo para os clientes até a emissão do contrato. Confira a entrevista com o sócio dao escritório da ACT Feira de Santana, Helio Oliveira.


A ACT existe desde 1997 e chegou em Feira de Santana em 2022 quais serviços a empresa oferece e qual a vantagem em contrata-los?

O Grupo ACT atua no mercado de crédito imobiliário desde 1997, entrando na assessoria para geração de financiamento imobiliário em 2005. Eu atuo no mercado desde 1986 portanto já vivemos os diversos ciclos que se repetem a cada período e trazemos esta experiência tácita para o dia a dia do negócio.
Nossos principais serviços são:
Assessoria para geração de financiamento imobiliário, Assessoria para geração de home equity (crédito com garantia de imóvel) e Captação de funding para incorporadores desenvolverem empreendimentos imobiliários. A principal vantagem é obter a melhor opção de crédito imobiliário do mercado pois o nosso Grupo dispõe da maior variedade de opções de crédito imobiliário do Brasil, sejam bancos ou fintechs. Além de utilizar a nossa expertise, ter total comodidade, segurança e agilidade no processo. E ainda frisamos que não existe custo do cliente com os serviços de assessoria para geração de financiamento imobiliário e home equity até a emissão do contrato.

Como tem sido a receptividade do mercado feirense?

Excelente Graças a DEUS!
Abrimos nossa filial em Feira de Santana em 2022, porém já atuávamos na cidade remotamente e através de parceiros. Feira de Santana é uma cidade grande e próspera e decidimos fazer parte efetivamente dela.
Já emitimos vários contratos de financiamento. Fechamos diversas parcerias com corretores e imobiliárias afim de os ajudar na agilidade e eficiência na emissão dos contratos de financiamento. Estamos só no começo da jornada. Temos certeza que serviremos bem ao público de Feira de Santana, cidade que muito nos orgulha em estarmos presentes.

Muitas pessoas tem dúvidas e até medo de entrar em um financiamento imobiliário, como a ACT pode ajudar essas pessoas?

A nossa missão é buscar sempre a melhor opção para nosso cliente e para tal buscamos ter a maior quantidade possível de opções e passar todos os detalhes aos nossos clientes para que possam tomar a melhor decisão, sempre contando com nosso apoio e orientação.

Financiar um imóvel no Brasil atual tão instável é uma opção viável para quem quer comprar seu primeiro imóvel?

Sim e muito. O aumento dos juros do crédito imobiliário não acompanhou na mesma proporção o aumento da Selic. Fora o crédito rural não existe outro crédito mais barato que o financiamento imobiliário.
É vantajoso inclusive para quem tem recursos para quitar a vista pois mantém um rendimento em aplicações que rendem mais do que os juros que estão pagando no financiamento e dobram seu patrimônio.

Na ACT, existe uma promoção em que o cliente, ao financiar um imóvel, pode ganhar prêmios de até R$ 20 mil. Como funciona?

A ACT Assessoria está com uma Super Promoção que vai até 31/07/2022, comemorando os 25 Anos do Grupo, na qual o cliente pode ganhar prêmios de até R$ 20.000,00 no caso de financiamento imobiliário para imóveis usados(podendo ser avaliado, sem compromisso, a inclusão na Promoção para imóveis novos). A premiação inicia com financiamento a partir de R$ 500.000,00.
No Home equity (crédito com garantia de imóvel) a cada R$ 100.000,00 contratados o cliente pode ganhar R$ 800,00 de prêmio ofertado pela ACT. Esta promoção é de total responsabilidade da ACT e oferece grande variedade de parceiros para escolha do cliente na Promoção. Não é sorteio, é a promoção fez e ganhou. Basta se enquadrar nas premissas da Promoção. Consulte o regulamento da Promoção: promocao.actweb.com.br

Como entra em contato com o Grupo ACT em Feira de Santana:
Para contatar a ACT Assessoria:
Temos diversos canais de atendimento:
Por telefone:
(75) 3011-7826 / (75) 9.9891-8868 / (71) 9.8875-7070
Por e-mail:
[email protected]
Nosso site:
www.actweb.com.br
E o meu e-mail é: [email protected]
Nosso endereço:
Edf. Charmant Hotel & Business – Avenida Governador João Durval Carneiro, nº 3803 – Sala 1403. Feira de Santana – BA.

26 de abril de 2021 - 09H 22m

Pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte do valor devido do IR ao Fundo da Criança

Os contribuintes do Imposto de Renda (IR) em Feira de Santana podem destinar parte da contribuição à Receita Federal para a execução de projetos sociais voltados para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.  Para isso, na declaração, basta destinar 6% do montante devido, no caso de pessoa física, ou 1% para pessoa jurídica, para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. A contribuição pode ser feita até 31 de maio.  Para fazer a destinação basta abrir o programa ou aplicativo da declaração do IRPF 2021 e seguir o passo a passo. No link “fichas de declaração” selecionar: “doações diretamente na declaração – ECA”; selecionar o tipo de fundo: municipal; selecionar a UF: BA; selecionar o município: Feira de Santana; escolher o valor da doação: o próprio sistema da receita irá calcular qual o valor disponível para doação; o sistema irá gerar uma DARF após o envio da declaração. “A aplicação dos recursos contribui para amenizar os problemas vividos por este setor da sociedade, impactando positivamente na vida de pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirma o secretário de Desenvolvimento Social, Antônio Carlos Borges Júnior.

Instituições em situação regular  

O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Feira de Santana, no ano passado, recebeu R$ 400 mil em doações através de dedução na declaração do IR. O Dispensário Santana recebeu R$235 mil através de uma doação direcionada da Vipal Borrachas, que está entre as maiores apoiadoras entre pessoas jurídicas da campanha, junto com as empresas Belgo Bekaert Arames e Pirelli. O restante do valor foi dividido entre a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), CEACRI (Clínica Esperança de Amparo à Criança) e Fundação Presidente Getúlio Vargas. “É importante que as instituições estejam em situação regular com a documentação”, afirma o secretário de Desenvolvimento Social. Segundo Antônio Carlos, no ano passado, apenas quatro, de dez instituições foram contempladas. “Por questões jurídicas, como falta de documentação, as demais não foram aprovadas”, acrescenta.

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Feira de Santana / 12 de abril de 2021 - 11H 43m

ENTREVISTA: Contador tira dúvidas sobre declaração de imposto de renda 2021

ENTREVISTA: Contador tira dúvidas sobre declaração de imposto de renda 2021
Fernando Rodrigo atua na FR Contabilidade.

Está aberta a temporada de entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2021, ano-base 2020. Até o dia 31 de maio,  milhões de contribuintes deverão acertar as contas com o leão. Para tirar dúvidas de quem ainda não fez a declaração, o Blog do Velame conversou com Fernando Rodrigo, contador, auditor independente, especialista em planejamento e gestão tributária, que também é sub-delegado do CRC-BA em Feira de Santana. Nessa entrevista Fernando dá dicas para que você não erre ao realizar a declaração e acabe caindo na malha fina.

Qual o prazo para entrega da declaração?

Esse ano começou no dia 1º de março e agora com o adiamento vai até 31 de maio de 2021.

Qual o que é a restituição e qual o cronograma para 2021?

A restituição é uma devolução feita pela receita federal, o imposto de renda pessoa física é devido mensal, seguindo a tabela progressiva da receita federal, acontece que na dedução feita direto na fonte durante o ano acontece de você não informar algumas despesas dedutíveis, portanto quando você faz a declaração de ajuste anual, percebe-se que o deduzido foi maior do que o devido, portanto a receita lhe devolve esse valor a maior. A restituição é feita pela Receita pela ordem de envio das declarações, quem envia a declaração nos primeiros dias, recebe nos primeiros lotes. 1º lote em 31 de maio de 2021; 2º lote, em 30 de junho de 2021;  3º lote, em 30 de julho de 2021; 4º lote, em 31 de agosto de 2021 e 5º lote, em 30 de setembro de 2021. E a novidade para 2021 é que poderá ser recebida a restituição por conta de pagamento, Nubank por exemplo.

Quem está obrigado a entregar a declaração?

Quem teve rendimentos superior a R$ 28.559,70 em 2020; rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte superior a R$ 40.000,00. Se obteve ganhos de capitais na venda de bens ou realizou operações na bolsa de valores, passou a condição de residente no Brasil, vendeu imóvel residencial e usou o dinheiro para comprar outro imóvel residencial no prazo de 180 dias.  Para atividade Rural, se tiver receita bruta superior a R$ 142.798,50; pretende compensar prejuízos de anos anteriores ou do próprio ano-calendário de 2020. Existem também aqueles que devem declarar por possuir bens, exemplo: teve em 31/12/2020 posso ou propriedade de bens ou direitos rurais (inclusive terra nua) de valor superior a R$ 300.000,00;

Quem recebeu o auxílio emergencial também vai ter que fazer a declaração de imposto de renda. Como será?

Caso a pessoa tenha recebido em 2020 acima de R$ 22.847,76 terá que declarar e vai ser obrigado a devolver os valores recebidos no auxilio emergencial. Para todas as dúvidas referente a esse tema recomendo a leitura das perguntas e respostas feito pelo governo exclusivamente para isso no site oficial do governo. 

Quem sofre redução de jornada de trabalho e de salário deve declarar isso também?

Sim! Deve ser declarado o valor conforme consta na sua carteira de trabalho digital na parte de rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica no CNPJ nº 00.394.460/0572-59 – Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.

Existe multa caso não mande a declaração?

Sim, a multa mínima para quem está obrigado e não enviou a declaração no prazo é de R$ 165,74, existindo IR devido a multa é de 1% ao mês, limitado a 20% do valor total do IR.

Quais os gastos que podem ser deduzidos?

De maneira resumida pode ser deduzido despesas médicas, com educação, dependentes, previdência oficial, previdência privada, pensão alimentícia.

Na declaração o contribuinte pode optar pelo desconto simplificado, em substituição às deduções legais permitidas, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na DAA, limitado a R$ 16.754,34.

Por que é importante que o contribuinte busque auxílio de um profissional na hora de fazer sua declaração do Imposto de Renda?

A declaração de IR não é prerrogativa exclusiva do contador, qualquer cidadão que conheça a legislação e o programa validador pode elaborar, mas como sempre falo “se você precisar montar um guarda-roupas você chama um montador para sair bem feito, na declaração chame um contador para sair bem-feita”. O contador é um profissional que conhece a legislação do imposto de renda e está adaptado as novidades trazidas pela receita federal, portanto, é importante sim que o contribuinte busque o auxílio.

Quais são os serros que o contribuinte mais comete?

Informar valor diferente do que a fonte pagadora informou;

Informar valores de despesas dedutíveis que não existem ou com valores diferentes do real;

Escolher a forma errada de tributação (por deduções legais ou desconto simplificado);

Não informar os bens;

Fazer “furo” na declaração, ou seja, informar aumento de patrimônio superior a renda do ano;

Qual é a sua principal dica para não errar no momento de declarar?

Conferir com suas fontes pagadoras os valores informados por elas, buscar orientação profissional.

Quem não tiver todos os documentos disponíveis até o prazo final, tem como fazer a declaração e depois retificar?

Sim, você pode retificar a declaração até o momento que não exista uma intimação pela receita federal, então caso isso aconteça, o recomendado é que seja retificada o mais rápido possível.

Caso tenha imposto devido, como pagar?

O imposto pode ser parcelado em 8 prestações com valor mínimo de R$ 50,00. Pode ser paga via débito automático ou via DARF emitidos todos os meses no portal do ecac.

Qual a documentação é obrigatória para o preenchimento da declaração?

Foto do RG/CNH com CPF, Título eleitoral (facultativo), Endereço, E-mail e telefone, Profissão principal, Dados bancários, Cópia da última declaração e recibo de entrega, Comprovantes de rendimentos, Comprovantes de IPTU (imóvel urbano) ou NIRF (imóvel rural), Escritura de compra e venda de imóvel, Renavan, Informar valor da compra e saldo em 31/12/2020, Comprovantes de pagamento ou informe de pagamento emitida por estabelecimentos de ensino regular, realizadas pelo titular e seus dependentes. Nota fiscal ou recibo com no mínimo nome, endereço, CPF ou CNPJ do prestador do serviço, data de emissão para despesas médicas; Informe de pagamentos ao plano de saúde; Nome completo, CPF e data de nascimento dos dependentes; Cópia da decisão judicial da pensão alimentícia, acordo homologado judicialmente, ou de escritura pública para pensão; Comprovantes de pagamento às entidades de previdência privada; Comprovante de pagamento de INSS de forma individual.

Feira de Santana / 05 de setembro de 2020 - 16H 41m

Cadmiel Pereira responde à reportagem do Blog do Velame sobre barganha de cargo público

Na última semana, o Blog do Velame publicou uma reportagem sobre a barganha de cargos públicos em troca de votos por parte de políticos feirenses (leia aqui). Um anúncio de vaga de emprego para odontólogo trabalhar num PFS anunciada por um vereador, motivou a reportagem, que se cercou de todas as evidências antes de publicar a matéria. Nossa equipe fez contato com o número disponibilizado no anúncio, que informou que a publicação da vaga no site do Conselho Regional de Odontologia, foi feita por um assessor do vereador Cadmiel Pereira (DEM).
Apesar de o Blog ter ouvido o vereador e trazido a sua versão na publicação, na manhã deste sábado (05), o edil enviou uma nota de esclarecimento para divulgação.
Leia a seguir:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Eu, Vereador Cadmiel Mascarenhas Pereira, venho por meio desta nota pública, exercendo o direito que me assiste, me pronunciar acerca da Matéria Oriunda do Blog do Velame, com a seguinte chamada: VEREADOR OFERECE NA INTERNET VAGA DE EMPREGO EM POSTO DE SAÚDE. Primeiramente esclareço ao leitor que o fato vinculado na matéria não possui relação com este Vereador. O anúncio publicado no site do Conselho Regional de Odontologia, não faz referência ao nome deste subscrevenre e o mesmo não possui acesso para publicações no site que é restrito aos odontólogos cadastrados. Não há por parte deste Vereador, relação direta com anunciante. Inclusive, acredita-se que a mesma não agiu de ma-fé, porém, sua iniciativa do anuncio vinculou o nome deste Vereador a fato inexistente.

Insta informar que Vereador não possui função precípua de preenchimento de vagas em setores públicos municipal. As contratações são feitas diretamente pela Prefeitura Municipal, por meio do Poder Executivo. Ao vereador que compõe o Poder Legislativo, cumpre a missão de Legislar e representar o povo nas demandas junto as comunidades.

Se a anunciante, fez por conta própria alusão da informação equivocada, acredita-se a mesma deve está tomando as providências necessárias à correção do equívoco e esclarecimento dos fatos.
O que se observa é uma fala infundada de embasamento comprobatório.

Assim, este Vereador não pode responder por entendimento ou publicação de terceiros, ainda que seja no que parece, intenção de ajudar, auxiliar ou fazer o bem.

O Blog através de Jornalista fez contato comigo através de telefone e eu já tinha me pronunciado sobre não ter conhecimento do fato, nem de sua intenção. A mesma por sua vez, ainda assim passa uma publicação de conversa de terceiros que tão somente cita o meu nome sem autorização ou poder para tal, sem comprovação.

Quanto a divulgação de informações por sites, blogs, jornais, ou outros meios de veiculação de notícias, cabe aos mesmos apurar a confiabilidade das fontes de informações, para que possam publicar informações verídicas e não fatos equivocados que maculem a imagem de pessoas que com muita luta e trabalho construiram uma imagem e reputação e zelam por sua dignidade Uma informação equivicada, macula a imagem de um homem de bem, trazendo-lhes prejuizos irreparaveis.

Saliente -se que cada vez mais as pessoas encontram espaço, principalmente na Internet, para expor suas opiniões e difundir fatos, Inclusive o país passa neste momento por campanhas publicitárias com o intuito de aplacar e punir os distribuidores de fake News. Assim, quem é ofendido, tem todo o respaldo da Lei para exercer o contraditório e a ampla defesa, é o que este Vereador faz, por meio desta nota.
Sempre em período eleitoral não importa o Partido ou agrupamento que se faz parte, ações com vieis dessa natureza e até mesmo matéria em forma de denúncia.Muitos são usados para tentar prejudicar ética ou moralmente pessoas e em especiais em momentos eleitorais, indivíduos constituídos de ideias e defesas de posicionamento que não se deixa levar ou acovardar por intenções maléficas, travestidas de reportagem ou matéria jornalística.

Esperamos que a fonte que divulgou a falsa informação se retrate na mesma proporção que causou danos a honra deste que subscreve.

Neste ensejo, reafirmo meu compromisso ético e moral com o povo de Feira de Santana, acrescentando que a informação divulgada não procede e que se trata de notícias com finalidade meramente midiática.

Informamos que este vereador esta atento e que as medidas legais cabíveis ao caso concreto serão devidamente tomadas com o objetivo se fazer a mais lidima justiça.

Cadmiel M. Pereira
Vereador

O Blog do Velame reitera que pratica jornalismo sério, ético e procura sempre trazer a verdade dos fatos. Nossa equipe teve o cuidado de ouvir todos os lados envolvidos na reportagem, premissa do bom jornalismo.

Personagens de Feira / 24 de julho de 2020 - 09H 57m

PERSONAGENS DE FEIRA: A digital influencer que tem conquistado os jovens feirenses

Por João Guilherme Dias
e-mail: [email protected]

Para ela, lembrar do passado – que nem é tão distante assim – é ver que tudo valeu a pena. Ela? Júlia Mel Sena Lopes de Santana ou simplesmente Júlia Mel, uma digital influencer feirense de 18 anos, que já conta com quase 13 mil seguidores no Instagram.

Julia estreia uma série de reportagens do Blog do Velame com o tema “personagens de Feira”,  onde a cada semana, um convidado será entrevistado  esclarecendo dúvidas, dando dicas, contribuindo com o seu conhecimento acerca dos temas propostos.

Os influenciadores são um fenômeno na internet porque tem capacidade de lançar tendências, mudar opiniões e comportamentos. A influenciadora feirense faz parte de um grupo chamado de microinfluenciadores, que são os influenciadores digitais que têm entre 10 mil e 100 mil seguidores em seus canais ou redes sociais.

A feirense começou nas redes sociais bem cedo, aos 13 anos já tinha um blog com algumas amigas, era só uma brincadeira, mas hoje, as redes sociais de Júlia viraram coisa séria, e Instagram ela já conta com muitos fãs. No perfil, Júlia produz conteúdo sobre moda, maquiagem, beleza e dá dicas de séries e filmes. Ela conta que tenta diversificar ao máximo as coisas que diariamente posta. “Eu tento manter uma plataforma bem diversa pra agradar vários públicos e de diferentes idades”.

Estudante de direito da UEFS, ela ainda não vive exclusivamente do que posta. “Eu moro com meus pais ainda, porém as minhas despesas pessoais sou eu que arco. Estou deixando as coisas acontecerem.  Vou para faculdade de direito, estou aguardando a Uefs voltar, pretendo no futuro conciliar as duas áreas”, contou.

Julia acredita que o caminho para se tornar uma influencer com sucesso financeiro é lento. “E é aquela coisa não é da noite por dia que você vai conseguir uma renda “perfeita”, é uma caminhada bem lenta pra isso”. Para ela, os amigos e seguidores são parte importante desse processo.  “É uma rede de apoio muito significante, eles são simplesmente incríveis”, explica a ruiva.

Durante a entrevista, Júlia se mostrou muito agradecida a quem separa um tempo pra consumir o conteúdo que ela produz. “A maioria do meu público está entre os jovens, eles são bem fiéis, uma galera que dá muita opinião, eu faço conteúdo pensado no que eles querem ver, não tenho o que reclamar dos meus seguidores”, comemora.

Reinventar. Com essa palavra, é possível descrever o perfil de Júlia Mel no Instagram durante a pandemia do novo coronavírus, a feirense conta que com mais tempo livre, ela conseguiu colocar em prática algumas mudanças que ela pretendia realizar em suas redes sociais. Júlia ressalta que tem estudado bastante para apresentar um conteúdo de qualidade, passou a produzir vídeos e, claro, deu aquela organizada no feed.

https://www.instagram.com/p/CC1ziijhVlV/?utm_source=ig_web_copy_link

Como o seu público é na maioria jovem, a digital influencer destaca que tem ciência da responsabilidade nos conteúdos compartilhados. “Sei que eu tenho um papel social com 5, 10 ou 100 mil seguidores, eu sei da minha responsabilidade, por isso, tento produzir conteúdo que as pessoas possam levar para a vida toda”, disse.

Sobre o cenário para as “influencers de Feira”, Julia acredita que muitas não são valorizadas como deveriam. “É um cenário bacana, tem muita gente boa que cria conteúdo, mas, eu acho que as pessoas daqui mesmo não dão tanta relevância, sabe? Tem muitas pessoas produzindo conteúdos muito, muito bons. Feira tem muita gente boa, só falta as pessoas conhecerem, buscarem mais, valorizarem mais”.

Apesar de gostar do que faz, ela reconhece desafios. “Por trás dos rostos bonitos e felizes nos stories tem um bastidor bem cansativo, não é só colocar e tirar roupa, tem que ser criativo pra ter ideias diferentes, roteirizar, gravar, editar, na hora de postar tem a preocupação com a estética… são muitas coisas que depois do resultado passa batidos”, revela.

O que Julia mais gosta de em Feira? “Acho que a melhor coisa de Feira é o aconchego, de se juntar com os amigos na casa de um deles, tomar um açaí na São Domingos, sair à noite pra jantar. Feira tem aquele aconchego de interior, mas com um boa infraestrutura. Pra feira ser perfeita só faltou uma praia, seria meu sonho”.

Se você ainda não seguiu, pode acompanhá-la através do seu perfil no Instagram, @julia.mel

Feira de Santana / 13 de janeiro de 2024 - 07H 09m

Férias escolares: Shopping de Feira de Santana promove diversão para toda a família 

Neste verão, o Boulevard Shopping preparou uma programação com muita diversão e entretenimento para toda a família. A partir de 9 de janeiro, a Praça de Eventos do centro de compras vai receber um cenário infantil exclusivo e inédito, com espaços para jogos e brincadeiras.

A atração PLAY FUN tem como protagonistas os personagens Peppa Pig, My Little Pony e Transformers. Cada espaço oferece atividades lúdicas diferentes, para diversas faixas etárias. Tobogã, escorregador, oficina de pulseiras da amizade, cama de gato, trampolim, muro de escalada, entre outros jogos, fazem o cenário ser incrível para as crianças, estimulando os sentidos dos clientes mirins, em um ambiente completamente instagramável.

O espaço vai seguir o horário de funcionamento do shopping, de segunda a sábado das 9h às 22h e aos domingos, das 12h às 21h, e ficará disponível até o dia 25 de fevereiro. Os ingressos custam a partir de R$ 40 e estarão disponíveis para compra no local. Não será permitido o acesso de crianças desacompanhadas de um responsável. Os acompanhantes de crianças menores de 4 anos terão direito a entrada gratuita na atração.

 “No Boulevard, a diversão das férias escolares é garantida! Queremos que as crianças se divirtam em um espaço inédito e super criativo. O nosso objetivo é fortalecer laços e criar memórias inesquecíveis para toda a família”, afirma André Serra, Gerente de Marketing do Boulevard Shopping.

Feira de Santana / 19 de outubro de 2023 - 07H 47m

Após perder pai e mãe, irmãs de Feira pedem ajuda para continuar graduação em Medicina: “Desistir nunca foi opção”

“O estudo muda a vida”. Certamente, em algum momento você já ouviu essa afirmação. E é com base nessa frase, que as irmãs de Feira de Santana, Vitória Souza, de 24 anos, e Evelin Souza, de 22, buscam mudar a realidade em que vivem a partir da educação.

“A gente desde criança teve o sonho de ser médica. Sempre gostamos muito de estudar, porque percebemos que através do estudo, a gente poderia mudar a nossa realidade socioeconômica e realizar o sonho de sermos médicas”, contou Evelin ao Blog.

Em 2015, o pai das jovens morreu. Desde então, a mãe virou a única fonte de renda familiar. Com a pensão do falecido marido, ela complementava o orçamento de casa fazendo artesanato e vendendo tempero. Em meio a pandemia, Vitória passou na Universidade Federal do Triângulo Mineiro, os semestres iniciais foram remotos, entretanto, logo depois, a feirense precisou se mudar para Minas Gerais. Já Evelin conseguiu ingressar na Universidade Federal da Bahia em 2021.

“Neste ano de 2023, nossa mãe adoeceu. Eu e minha irmã precisamos trancar o semestre para cuidar dela. Infelizmente, em setembro ela faleceu e nós ficamos sem renda. Nós não temos renda para permanecer estudando, desistir não é uma opção para gente, porque foi com muito esforço que conseguimos entrar na universidade”, destacou Evelin.

Com a morte da mãe, as irmãs que estão sem recursos financeiros e com o curso trancado, buscam auxílio para retomar as atividades acadêmicas. A comunidade escolar do Colégio Estadual José Ferreira Pinto, onde as jovens estudaram, fizeram uma mobilização para ajudar as estudantes.

COMO AJUDAR?

Quem puder doar, as duas irmãs disponibilizaram uma chave pix para custear as despesas: 75988979689 e
75988748261.

Feira de Santana / 31 de agosto de 2023 - 09H 48m

Estudante da Uefs é convidada para participar da pesquisa que desenvolve vacina para câncer no Chile

A estudante de medicina da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Lorena Barboza de Sousa, foi convidada para participar das pesquisas científicas que desenvolvem uma vacina contra o câncer no Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade do Chile. O convite partiu do ex-ministro da saúde do Chile, o imunologista Flávio Salazar.

Aluna do 4º  ano de medicina, Lorena se destacou por ter artigos na área de oncologia publicados em revistas de estudos científicos. “Tudo começou com minha atuação no congresso brasileiro de cancerologia, tive 5 artigos aprovados para publicação na revista brasileira de cancerologia, dois deles relatando a conduta de casos extremamente raros. Um dos casos é o segundo descrito na literatura, com isso apresentei um projeto de estudo e pesquisa científica para empresa oncológica Brasil, o Dr. Eduardo Wervenck vice presidente da sociedade brasileira de oncologia e diretor da oncológica viu extrema relevância no minha pesquisa científica e decidiu apoiar me tornando bolsista da empresa. Então fui ao Chile conhecer o hospital que é o único hospital público que tem pet-ct no Chile, exclusivo do sistema público de saúde, lá fui selecionada para participar do programa de pesquisa científica da vacina do câncer do Dr. Flávio Salazar  para fazer uma residência prática em imunologia e trabalhar na vacina do câncer que sua equipe está desenvolvendo” contou Lorena.

Lorena é a primeira estudante da UEFS a ser convidada para esse programa e depende de ajuda financeira de aproximadamente R$ 8 mil para conseguir pagar passagens, hospedagem e alimentação. Ela já solicitou uma bolsa de pesquisa para a UEFS, mas ainda não obteve resposta. Enquanto isso, a estudante está organizando uma rifa do Ipad que usa para estudar para arrecadar fundos para as despesas da viagem que deve durar 45 dias. Interessados em ajudar podem entrar em contato com Instagram @medcomrdah ou e-mail [email protected]

06 de fevereiro de 2023 - 19H 12m

Médicos da UPA da Queimadinha podem realizar nova paralisação diante de atraso salarial

 

Quem precisar comparecer à UPA da Queimadinha na manhã de terça-feira (7), em busca de atendimento, pode ter que dar meia-volta e buscar um outro equipamento de saúde. Isto porque, diante dos constantes atrasos salariais, o corpo médico da unidade anunciou que tende a paralisar as atividades a partir de amanhã, caso não tenha uma solução para o impasse.

Segundo os profissionais, o pagamento do mês de dezembro do ano passado ainda consta em aberto, sem qualquer satisfação. Em nota oficial, endereçada ao Ministério Público (MP), ao CREMEB, ao InSaúde e à Prefeitura de Feira de Santana, os médicos cobram um posicionamento com urgência.

“Os atrasos salariais configuram um total descaso com a população que procura nosso atendimento, ocasionando insatisfação, desvalorização dos profissionais, além de ser um desrespeito com as pessoas que estão na luta pela manutenção da saúde dos feirenses. Viemos por meio desta solicitar junto ao Ministério Público e ao CREMEB as medidas cabíveis para manutenção do trabalho fornecidas à população de Feira de Santana. Solicitamos ao InSaúde e à Prefeitura a regularização imediata das contas médicas desta unidade aqui citada a partir da presente data”, consta trecho do documento que o Blog teve acesso.

Segundo os profissionais, caso não haja uma devolutiva em até 24 horas, os serviços serão suspensos imediatamente, iniciando uma restrição do atendimento médico, até que ocorra o cumprimento dos vencimentos.

“Diante do exposto, entende-se ser mais que suficiente um prazo máximo de 24 horas, após o encaminhamento desta carta, para o pagamento do nosso salário atrasado e regularização da data dos próximos pagamentos. A intenção não é de prejudicar à população, mas caso não ocorra uma postura da prefeitura quanto ao pagamento, iremos iniciar Restrição do Atendimento Médico até que ocorra a regularização do pagamento. O descaso e desvalorização dos trabalhadores médicos não podem continuar”, concluem.

Feira de Santana / 23 de julho de 2022 - 09H 13m

Prefeitura de Feira cria Gabinete de Crise para viabilizar providências no Complexo Viário da Cidade Nova

Um Gabinete de Crise, sob comando do superintendente de Operações e Manutenção, João Vianey, foi instaurado pela Prefeitura de Feira para gerir providências relativas à colisão no viaduto do Complexo Viário Deputado Miraldo Gomes. O decreto foi publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico neste sábado, 23.

O Gabinete de Crise deverá adotar medidas administrativas, jurídicas e especialmente relativas à segurança e reconstrução do equipamento.

Também compõem o Gabinete de Crise o superintendente de Trânsito, Cleudson Almeida; o secretário de Transporte e Trânsito, Saulo Figueiredo; o secretário de Prevenção à Violência, Moacir Lima; o diretor Presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES), Carlos Alberto Moura Pinho; e a procuradora interina Geral do Município, Caroline Suzart Cotias Freitas.

A medida considera a necessidade de viabilizar todas as providências relativas à segurança para evitar sinistros posteriores, além de buscar os meios de reconstrução do equipamento, cuja estrutura está seriamente comprometida.

Feira de Santana / 02 de julho de 2022 - 00H 07m

Santa Casa rompe contrato com Incardio e da prazo de cinco dias para deixarem o imóvel

A parceria entre a Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana e o Incardio parece ter chegado ao fim. Nesta quinta-feira, 30, o provedor da instituição, Rodrigo Matos, enviou uma notificação aos diretores do Incardio informando a rescisão do contrato de forma unilateral.

No documento ao qual o Blog do Velame teve acesso, o provedor alega que precisa do espaço do Hospital do Pedro de Alcântara, onde atualmente funciona o Incardio, para instalar o serviço recém pactuado com o Governo do Estado para
realização de cirurgias eletivas e ortopédicas através do SUS.

O prazo para dado para o Incardio deixar o imóvel da Santa Casa é de cinco dias.

Feira de Santana / 21 de janeiro de 2021 - 20H 42m

Hospital diz que não burlou prioridade de vacina

O Hospital Pediátrico Bambino negou através de uma nota enviada à imprensa que tivesse cometido irregularidades ao aplicar vacinas contra covid-19 na unidade.  Após denúncia do Blog do Velame, o caso foi encaminhada à Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana,com o intuito de solicitar apuração da Polícia Federal e do Ministério Público.

NOTA OFICIAL

O Hospital Pediátrico Bambino repudia veementemente as afirmações de que profissionais do quadro de colaboradores do referido estabelecimento teriam burlado a orientação de ordem prioritária de vacinação contra o Coronavírus, enviada pela Secretaria Municipal de Saúde. O Hospital é instituição séria, ilibada e consolidada por sua atuação na medicina pediátrica na cidade de Feira de Santana e Região, de modo que sua boa fama e notória competência na prestação de seus serviços médicos e hospitalares são absolutamente incompatíveis com as informações difamatórias que vem sendo divulgadas sobre supostas condutas inadequadas de seus funcionários, que estão sendo vacinados de acordo com as determinações do Poder Público. Oportunamente, informa que a lista de todos os colaboradores cuja vacinação está sendo realizada na unidade está em posse da Secretaria Municipal de Saúde, e afirmações inverídicas serão devidamente refutadas pelos meios judiciais cabíveis.

HOSPITAL BAMBINO

Eleições 2020 / 13 de novembro de 2020 - 07H 21m

Candidato a prefeito justifica busca e apreensão em comitê

O candidato a prefeito da cidade de Serra Preta, Karlos Figueredo, entrou em contato com o Blog do Velame para negar que teria distribuído pesquisa falsa no município. Em nota enviada ao blog ele diz: “Venho repudiar veementemente essas afirmações inverídicas e aclarar a quem interessar, em especial toda a Sociedade do Município de Serra Preta, de que não divulguei, ordenei/autorizei confecção e/ou divulgação de nenhuma pesquisa eleitoral nestas eleições”. O candidato do Podemos disse ainda que “no momento oportuno será demonstrado a total improcedência destas alegações fantasiosas de adversários políticos”. Sobre a declaração do advogado Targino Machado Neto, o candidato afirma que ele “demonstrou falta de conhecimento técnico, o que é lamentável, pois um advogado que não se baseia em provas contundentes e decisão final transitada em julgado para poder afirmar se alguém é inocente ou culpado é vexatório tamanho despreparo”.

Política / 04 de novembro de 2019 - 14H 20m

Deputada não vê quebra no princípio da moralidade em contratação de empresa

Sobre a nota “Dayane Pimentel usou cota parlamentar com empresa do marido de assessora“, a deputada afirmou ao Blog do Velame considerar normal a contratação do escritório Bahia & Teles cujo dono é casado com uma assessora. Segundo a parlamentar do PSL, “a contratação de advogados por parlamentares, assim como qualquer cidadão, são sempre pautados pela confiabilidade. A relação de confiança entre a parlamentar, seus advogados e seus assessores é saudável para o exercício da função. Cada um desempenha seu papel importante, são pagos para gerarem resultados e o fazem”, diz nota enviada pela assessoria. Em sua defesa ela cita também que é neófita e existem projetos protocolados, retirados, corrigidos, e toda uma consultoria de ações desenvolvidas em apenas 3 meses em um total de 12 no ano. “Sobre a reforma da previdência, para defender a pauta durante entrevistas, foi necessário um entendimento jurídico. Uma ação absolutamente normal que visa a melhoria da função e a Bahia Teles é apenas o jurídico contratado”, justificou. O dinheiro usado na contratação tem como origem a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, de R$ 37 mil mensais que Dayane Pimentel tem à disposição e que permite a “contratação, para fins de apoio ao exercício do mandato parlamentar, de consultorias e trabalhos técnicos”. Segundo um advogado consultado pelo blog, as normativas da Câmara permitem a contratação de consultorias específicas, mas precisam ser observados alguns princípios, como o da moralidade, que deve ser visto na administração pública brasileira. Há casos que, apesar de não haver proibição legal, os atos não são devidamente morais. Ao Portal R7, em abril, o fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, explicou, ao se referir a um caso parecido envolvendo o deputado Alexandre Frota, que a contratação de assessorias jurídicas poderia ser considerada um desperdício de dinheiro público, uma vez que a Câmara dos Deputados dispõe de “corpo técnico qualificado que pode ser requisitado pelo parlamentar a qualquer momento”.

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